O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou nesta sexta (11) que pretende vender os imóveis e usar o dinheiro para habitação popular.
Já a construtora admitiu a irregularidade e disse que nenhum comprador foi lesado.
A construtora São José, que ergueu um prédio irregular no Itaim Bibi, na Zona Oeste de São Paulo, quer construir parques públicos em contrapartida ao valor que pagaria à prefeitura da capital se tivesse cumprido todo o trâmite legal.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende vender os imóveis e usar o dinheiro para habitação popular. Já a construtora admitiu a irregularidade e disse que nenhum comprador foi lesado.
A Justiça negou o pedido de demolição do edifício. A ação foi ingressada no Tribunal de Justiça em 29 de junho pela Procuradoria-Geral do Município.
Localizado na Avenida Leopoldo Couto Magalhães Junior — região com um dos metros quadrados mais caros na capital —, o empreendimento foi embargado apenas quando estava praticamente pronto. Além do embargo, a prefeitura multou a construtora em mais de R$ 2,5 milhões. Cabe recurso.
Em junho, a prefeitura e o Ministério Público entraram com a ação judicial pedindo a demolição da edificação e a paralisação da alienação das unidades autônomas, ou seja, a comercialização dos apartamentos.
A alegação era a de que a construtora não possui o alvará de execução e que a obra foi erguida sem nenhuma verificação de segurança e estabilidade estrutural.
Nesta semana, o juiz Otavio Tiotti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública, acolheu parte do pedido do município. Com relação à demolição, ele considerou tratar-se de uma medida de impossível reversibilidade, por isso negou o pedido.
Mas determinou que o edifício permaneça desocupado e que as vendas e anúncios dos apartamentos sejam paralisados, e que essa decisão fosse publicada em jornais e afixada nos tapumes da obra.
O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis - e caso descumpra, a construtora está sujeita a multa diária de R$ 50 mil.
A subprefeitura de Pinheiros e a corregedoria do município abriram uma sindicância para investigar como o prédio foi construído sem nenhuma fiscalização da prefeitura. Para o prefeito Ricardo Nunes, é difícil acreditar que não houve corrupção.
A Procuradoria-Geral do município disse que ainda não foi notificada da decisão da justiça. Só depois disso vai analisar se vai recorrer ou não.
Denúncia
A denúncia sobre o prédio chegou ao gabinete do vereador Antônio Donato, do PT. "Foi uma denúncia anônima. Eu não acreditei. Achei que, na cidade de São Paulo, na Faria Lima, ter um prédio construído sem autorização dos órgãos municipais, um absurdo".
“Prédio subir sem alvará é uma prática na cidade. Agora, dessa dimensão, com esse padrão de luxo, é a primeira vez”, destacou Donato.
Imagens do Google Street View mostram a evolução da obra (veja no vídeo acima):
Em agosto de 2015, havia uma placa anunciando o futuro empreendimento;
Em abril de 2018, as obras já tinham haviam sido iniciadas;
Quase dois anos depois, em março de 2020, o prédio já havia sido erguido
Segundo a gestão municipal, em setembro de 2022 foi emitido um alvará de aprovação de edificação nova, mas esse documento não permitia o começo da obra. Nessa data, porém, o prédio já estava praticamente pronto.
